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A partir desta quarta-feira, 5, está proibida a pesca nos rios da bacias do Paraguai e Amazonas. Nas demais bacias do Estado, a proibição teve inicio no último sábado, 1. O término será no dia 28 de fevereiro de 2015.

Com o início do período reprodutivo dos peixes, apenas a atividade de subsistência passa a ser permita.

Durante os quatro meses de proibição os pescadores profissionais vão receber um salário mínimo no valor de um salário mínimo.

Quem for flagrado desrespeitando a lei pode ser punido e pagar multas de até R$ 100 mil. Já os comerciantes deverão declarar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) seus estoques de peixes em estado normal de temperatura, os resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo máximo de dois dias úteis após o início da piracema. A medida atinge frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

Na última edição do período de defeso foram apreendidas 6,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014.

O que é?

A reprodução acontece geralmente entre os meses de novembro a fevereiro, começando com os peixes de escama (pacu, piraputanga, dourado, entre outros) e terminando com os peixes de couro (pintado, cachara, jiripoca e demais).